Cachorro corre atrás de carro depois de ser abandonado

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Imagens captaram o momento em que um cachorro foi abandonado e correu atrás do carro.

O caso aconteceu na primeira semana de julho de 2021, em Guararema, cidade de 30 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo. Um cachorro foi abandonado e câmeras de monitoramento captaram as imagens do animal correndo atrás do carro, tentando alcançar o antigo tutor.

De acordo com a Prefeitura Municipal da Guararema, o tutor irresponsável foi identificado, graças às gravações, e deverá responder em liberdade por abandono e maus tratos a animais, crime previsto no Código Penal, que prevê multa e detenção de até cinco anos.

O crime

O sistema de monitoramento eletrônico de Guararema captou imagens de um cachorro correndo atrás de um automóvel, depois de ter sido abandonado nas imediações da Praça Deoclésia de Almeida Melo. A gravação ocorreu no dia 05.07.21.

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Cachorro corre atrás de carro depois de ser abandonado em Guararema. Foto: Centro de Segurança Integrada de Guararema/Divulgação

A praça abriga um parque de lazer e é muito visitada pelos moradores da cidade, que praticam ciclismo e caminhadas, além de se exercitarem em alguns equipamentos. O espaço também apresenta uma mostra de fotografias que contam um pouco da história de Guararema.

Os registros do crime são do Centro de Segurança Integrada (CSI). O veículo utilizado para praticar o abandono foi identificado e o proprietário já foi identificado pela Polícia Civil, que abriu inquérito para averiguar maus tratos contra animais.

A prefeitura informou que se trata de um cachorro pitbull. Ele foi encontrado no mesmo dia do abandono, passou por exames e foi recolhido em um abrigo municipal. Os interessados em adotá-lo podem obter maiores informações pelo telefone 4693-8000, ramal 8071 – é o número da Secretaria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

O caso

Em 05.07.21, equipes do CSI receberam a denúncia de que um cachorro havia sido abandonado na região central de Guararema. Confirmado o local do abandono – a Praça Deoclésia de Almeida Melo – agentes do CSI deram início a uma busca nas imagens captadas pelo monitoramento.

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Cachorro da raça pitbull foi resgatado e está à disposição para ser adotado — Foto: Prefeitura de Guararema/Divulgação

Enquanto uma equipe se deslocava para a praça, técnicos conseguiram obter imagens das placas do veículo. As informações foram repassadas para a Polícia Militar, que enviou oficiais para o endereço de registro do automóvel.

O pitbull foi localizado pelo CSI e recolhido ao abrigo, enquanto os policiais encontraram o motoristas no endereço. O homem, que não teve a identidade divulgada pelas autoridades, admitiu no local que havia abandonado o cachorro.

A legislação

A lei federal nº 14.064/20, sancionada em 29.09.20, alterou a redação da lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientes, e aumentou as penas para autores de maus tratos contra cães e gatos.

De acordo com a nova redação do parágrafo 1ª do artigo 32 da legislação, “quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas previstas no caput deste artigo será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda.

As penas anteriores previam a detenção por até 12 meses. De acordo com o entendimento do meio jurídico, crimes com previsão de reclusão por até um ano são considerados “de menor potencial ofensivo” e via de regra transformadas em obrigação de prestar serviços comunitários ou pagar cestas básicas para entidades de apoio e fomento social.

Com o aumento das penas, os agressores – tutores ou não – podem efetivamente ser condenados à prisão. No caso dos réus primários, a reclusão pode se reduzir a apenas um sexto – portanto, a partir de apenas quatro meses.

A severidade da pena, no entanto, torna mais graves os crimes de abandonos e maus tratos, cujos autores podem ser efetivamente encarcerados. Além disso, no caso de tutores, fica proibida a adoção ou compra de outros cães e gatos por período igual ao da sentença proferida (dois a cinco anos).

Via: G1.globo.com