Fogos sem barulho na Paulista no réveillon: Um alívio aos animais

Em 2018, o Réveillon da Avenida Paulista terá fogos de artifício sem barulho pela primeira vez.

No dia 23/05/2015, o prefeito Bruno Covas sancionou a lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos (como os rojões). A lei nº 16.897/18 ainda não foi regulamentada, mas, pela primeira vez, o Réveillon da Paulista não terá estes artefatos. A multa prevista para os infratores é de R$ 2.000, com penalidade em dobro no caso de reincidência em 30 dias. O valor é quadruplicado caso seja registrada uma terceira reincidência em 30 dias.

O barulho dos fogos de artifício afeta crianças pequenas (especialmente as autistas), portadores de deficiência, idosos, enfermos e, claro, os animais.

Na edição de 2019, pelo menos na principal festa de réveillon da cidade, que reúne dois milhões de cidadãos, este incômodo – que inclusive já provocou mortes de humanos e de animais – não se repetirá. Na virada para 2019, será mais colorida e menos barulhenta. Se tudo correr como é esperado, a partir do próximo ano, a explosão de fogos muito barulhentos se tornará coisa do passado.

De acordo com o prefeito de São Paulo, ainda não existe tecnologia disponível para eliminar totalmente os ruídos. Bruno Covas declarou para a imprensa, no entanto, que o barulho será bem menor do que o verificado em anos anteriores.

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De acordo com fabricantes e comerciantes destes artefatos, não é possível produzir fogos de artifício sem ruídos. O presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia, Eduardo Tsugiyama, estes artefatos precisam de pólvora de propulsão para o lançamento e também para a abertura da bomba. E a pólvora, em contato com fogo, provoca barulhos fortes.

A festa na Paulista

A festa na Paulista conta com apresentações musicais, espaços gastronômicos, ações sociais e kids places, além da tradicional queima de fogos que, em 2018 durou mais de 20 minutos. No próximo Réveillon da Paulista, as luzes dos fogos de artifício (que podem ser vistas de diversos pontos da cidade, uma vez que a avenida está em um dos locais mais altos de São Paulo) continuarão brilhando, mas o barulho será restringido.

Um noticiário brasileiro de grande audiência, no entanto, realizou testes comparativos entre foguetes de estampido e foguetes de cores. A conclusão não é muito favorável: a diferença do ruído é muito pequena, quase imperceptível aos ouvidos humanos.

A medida

A Prefeitura de São Paulo anunciou, em 04/12/2018, que a queima de fogos da virada, na região central da cidade, contará apenas com fogos de artifício de efeitos visuais, sem estampidos nem tiros. É possível que o exemplo do Réveillon da Paulista incentive outros organizadores de festas a deixarem os rojões de lado.

No entanto, a maioria das cidades da Região Metropolitana de São Paulo não possui legislação para coibir o barulho excessivo. Além disto, muitos moradores desafiarão a legislação (muitos “cidadãos” consideram que os fogos de efeitos visuais não têm graça). Desta forma, os fogos barulhentos continuarão prejudicando os paulistanos, ao menos por algum tempo.

A gestão municipal, no entanto, ainda não apresentou detalhes do novo projeto do Réveillon da Paulista. Questionada por órgãos de imprensa, a prefeitura não revelou o nome da empresa responsável pelo espetáculo visual, nem o custo da queima de fogos; não se sabe, por exemplo, se o custo será maior ou menor para os cofres públicos.

A proibição do barulho

A legislação municipal proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos. A lei nº 16.897/18, no entanto, não criminaliza a produção destes artefatos. Em outras palavras, as fábricas podem produzir, mas apenas para venda fora do município.

Embora tenha sido votada e sancionada em maio, a legislação ainda não está em vigor. A pedido do Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais (SindiEMG), o Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP), a proibição foi derrubada através de uma liminar, em junho, às vésperas da Copa do Mundo FIFA. Isto impede que órgãos de fiscalização verifiquem as atividades das fábricas.

O sindicato havia entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, argumentando que há leis federais e estaduais regulamentando a prática dos fogos de artifício e uma lei municipal não poderia se sobrepor a estas leis mais amplas.

A liminar foi derrubada em setembro, pelo plenário do TJ-SP. Mesmo assim, a prefeitura de São Paulo ainda não regulamentou a nova lei contra fogos barulhentos, fato que, na prática, a torna inócua contra os prejuízos para idosos, crianças, enfermos e animais de estimação.

O principal apoio ao uso de fogos de efeitos visuais veio principalmente das organizações de defesa dos animais paulistanas. A medida do prefeito, no entanto, está sendo bem recebida pelos hospitais da região da Avenida Paulista, alguns deles de grande porte, como o Hospital das Clínicas, Hospital Santa Catarina e Maternidade Pró-Matre.

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