Prefeitura dá desconto no IPTU para quem adotar cão de rua

A boa notícia vem de um município do Paraná: quem adotar um cão de rua terá até 50% de desconto no IPTU.

Quinta do Sol é uma cidade do centro-oeste paranaense, com menos de 6.000 habitantes, fundada em 1964. A prefeitura do município passou a conceder, em julho de 2019, descontos entre 30% e 50% sobre o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para os contribuintes que adotarem cães de rua.

De acordo com o prefeito João Cláudio Romero (PP), a medida não causará grande impacto na economia de Quinta do Sol. A medida já foi implantada, depois da sanção da lei pelo prefeito. Estudos realizados pela Divisão de Proteção aos Animais do município apontam que existem cerca de 150 cachorros perambulando pelas ruas da cidade.

Veja também: Loja italiana protege cães de rua em suas vitrines

O projeto de lei 2.005/2019 foi batizado de Programa de Resgate de Cães de Rua. Além do abatimento no imposto, os novos tutores ganham uma casinha de cachorro, além do eventual atendimento veterinário necessário antes da adoção (castração, vacinação básica, etc.).

Além das adoções, o projeto sancionado prevê a construção de um abrigo público temporário para acolher cães resgatados (ou em situação de vulnerabilidade), onde os pets receberão microchip de identificação e serão cadastrados no Sistema de Identificação Animal (SAI), uma espécie de RG canino.

Caberá à equipe do abrigo acompanhar o relacionamento da “nova família”: em caso de maus tratos, os animais serão recolhidos e o abatimento no imposto, cancelado.

Em 2017, Quinta do Sol já havia demonstrado sensibilidade em relação aos cães de rua, punindo rigorosamente os maus tratos contra animais no município. A legislação local prevê a aplicação de multas de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da ocorrência.

Veja também: Shopping center na Turquia abriga cães de rua nas noites frias

Ainda de acordo com a nova lei, os valores arrecadados com as penalidades precisam ser repassados obrigatoriamente para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Quinta do Sol, órgão que desenvolve projetos e ações ambientais relacionados ao bem-estar dos pets. Os infratores que não pagarem as multas terão o nome inscrito na Dívida Pública do município.

Exemplos de iniciativas semelhantes

Não é somente Quinta do Sol que decidiu cuidar melhor dos cidadãos caninos. Desde 2016, o governo de Araquari (SC), também oferece abatimentos no IPTU para os proprietários que adotam cães de rua.

A medida conta com o apoio de uma ONG de proteção de animais do município, responsável por cadastrar os moradores interessados, bem como de alojar temporariamente os cachorros, castrá-los, vaciná-los e finalmente transferi-los para a nova família.

Cães de rua?

Vale a pena considerar que, assim como não existem pessoas de rua, também não existem cães de rua. As primeiras passaram a morar nas ruas em função de problemas financeiros graves, enquanto os animais “sem dono” são cães abandonados por tutores irresponsáveis, que não hesitam em se desfazer de seus companheiros.

Muitos seres humanos abandonam cães e gatos porque “não têm espaço para eles”, porque “chegou um bebê e a família cresceu”, porque “um parente veio morar na casa e ele é alérgico”, porque “os animais se tornaram arredios ou violentos”, porque “precisou viajar e não tinha com quem deixar o animal de estimação”.

Tutores de animais, sejam eles quem forem, precisam se conscientizar de que cães e gatos (além de aves, cavalos, etc.) são seres vivos, que estabelecem relações de amor e amizade, que precisam da ajuda dos humanos para crescer adequadamente – ou mesmo apenas para sobreviver.

Cães e gatos não são coisas das quais nós possamos nos desfazer num momento de dificuldade ou de contrariedade. Quem pensa assim jamais deve adotar um pet: compre um bicho de pelúcia, que pode ser atirado ao lixo quando surgirem contratempos, ou quando a curiosidade acabar.

Gostou? Compartilhe essa história com seus amigos nas redes sociais! Obrigado!

Via: bemparana.com.br

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *