Um morador de Tullahoma, pequena cidade de menos de 20 mil habitantes do Tennessee (sudeste dos EUA), ouviu choramingos ao passar ao lado de uma lata de lixo instalada em uma pequena estrada local.
O cachorro, da raça yorkshire terrier, estava preso em uma sacola de plástico. O herói do dia vasculhou a caçamba de descarte até encontrar o animal, que estava quase irreconhecível; na verdade, não se poderia dizer, à primeira vista, se era um cachorro, um gato ou até mesmo uma ratazana.
Depois de superada a surpresa inicial, o morador de Tullahoma acionou rapidamente as autoridades da cidade. O pequeno yorkie foi encontrado vivo, mas em péssimas condições de saúde e higiene, com os sinais vitais muito fracos. O saco plástico estava bem amarrado: quem descartou o pet queria se certificar de que ele não sobrevivesse por muito tempo.
De acordo com emissoras de TV da região, o cachorro foi encontrado com hipotermia e hipóxia (falta de oxigênio no sangue). A respiração estava tão fraca que, em um primeiro momento, os agentes acreditaram que o animal estava morto.
O yorkshire passou por maus bocados. Ele foi encontrado atrás de uma grande loja de móveis e decorações da cidade, mas apenas porque o homem errou a saída principal. O local em que a lixeira está instalada é uma passagem de serviço, acessível apenas aos funcionários do comércio.
O cachorrinho foi encaminhado para o Tullahoma Animal Shelter, um abrigo que se esforça para encontrar tutores de animais perdidos e, principalmente, para realocar cães e gatos negligenciados em novos lares adotivos. Mais tarde, o yorkie passou a ser chamado de Oscar.
Oscar precisou receber suporte de oxigênio para recuperar os sentidos. O yorkie, ainda um filhote, foi encontrado desnutrido e infestado por pulgas. Depois de efetuados os primeiros socorros, ele foi encaminhado para a clínica veterinária All Creatures, especializada em tratamentos para animais de estimação.
A equipe do abrigo está colaborando com a polícia do município para tentar identificar os autores dos maus tratos. No Tennessee, a negligência, abandono e crueldade contra animais são considerados crime de menor potencial ofensivo, mas as multas são peadas: até US$ 250 mil dólares (cerca de R$ 1,25 milhão pela cotação atual).
Os comerciantes da região estão cedendo imagens de câmeras de segurança, para tentar identificar os autores do crime contra o yorkie. Até o momento, Oscar já foi banhado e tosado. Os cuidados revelaram que ele deve ter entre seis e oito meses de idade.
A história de Oscar repercutiu na imprensa e nas redes sociais. Dezenas de internautas entraram em contato com o abrigo, disponibilizando-se para receber o peludinho em casa. Contudo, pelo menos por enquanto, o yorkie não pode ser adotado.
Ele ainda precisa se recuperar de alguns ferimentos e ganhar peso, já que está visivelmente desnutrido. Ele será encaminhado, assim que receber alta, para um lar provisório – o Tullahoma Animal Shelter mantém voluntários cadastrados para cuidar de animais em recuperação. Só depois de reaver a saúde, Oscar poderá ser encaminhado para uma família definitiva.
Até 2020, os crimes contra animais de estimação, domésticos, silvestres e exóticos (nativos de outras regiões do planeta) eram punidos pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). O abandono, a negligência e os maus tratos também eram considerados como atos de menor potencial ofensivo, sancionados com multa e penas de reclusão de até um ano, quase sempre revertidas à prestação de serviços à comunidade (oferta de cestas básicas, por exemplo).
A lei nº 14.064/2020, aprovada e sancionada em 2021, endureceu as punições. Atualmente, os crimes podem levar a penas de reclusão de dois a cinco anos, além das compensações em dinheiro. A morte dos animais é considerada um agravante, elevando em um sexto a um terço o tempo de privação da liberdade.
Não são apenas as agressões físicas – envenenamentos, ferimentos, mutilações, etc. – que podem ser enquadradas na legislação, acarretando multas, penas de prisão e apreensão dos animais vitimados. O tutores negligentes também podem ser denunciados por:
De acordo com a nova redação da Lei de Crimes Ambientais, até mesmo o uso de animais como cobaias em experimentos científicos pode ser punido, se houver alternativas que não causem dor ou sofrimento.
Além da legislação nacional, diversas unidades da federação propõem penas mais severas aos infratores, como é o caso do Distrito Federal e de Santa Catarina. Em São Paulo, a lei nº 17.640/2023 obriga as clínicas veterinárias e os serviços de banho e tosa a registrarem casos suspeitos de maus tratos contra animais de estimação.
A lei nº 14.064/2020 ficou conhecida como “Lei Sansão”, o nome de um pit bull que teve as patas traseiras amputadas por invadir uma oficina mecânica. O episódio ocorreu em 2020, em Minas Gerais. É possível que o yorkshire terrier Oscar sirva de inspiração para que o Tennessee e outros estados americanos imponham diretrizes mais adequadas para garantir os cuidados que todo peludo, emplumado ou coberto de escamas merece.
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