Em Sobradinho, no Distrito Federal, uma atitude movida por compaixão acabou se transformando em um conflito judicial. Cinco moradores foram condenados por “perturbação” após alimentarem e cuidarem de gatos abandonados nas áreas comuns dos condomínios onde moravam. O gesto, que começou com a intenção de proteger animais em situação de rua, acabou dividindo opiniões e mobilizando até a Câmara Legislativa do DF.
Nos condomínios Mansões Colorado e Morada dos Nobres, grupos de moradores se uniram para alimentar, castrar e tentar encontrar lares para gatos que viviam nas redondezas. O movimento, no entanto, gerou incômodo em parte dos vizinhos, que alegaram aumento do número de felinos, mau cheiro, barulho e sujeira.
Uma das envolvidas, a servidora pública Priscyla Dias, contou que o objetivo sempre foi reduzir a população de gatos de forma responsável, com castrações e cuidados veterinários. Mas, em vez de apoio, ela e outras protetoras enfrentaram resistência. “O condomínio não apoiou o projeto. E aí começaram os problemas”, relatou.
O caso chegou à Justiça em 2022. Na sentença, a juíza Clarissa Braga Mendes, da 2ª Vara Cível de Sobradinho, entendeu que as moradoras, ao atrair os animais, se tornaram responsáveis pelos prejuízos causados nos condomínios. Priscyla foi condenada a pagar R$ 4.947 por danos morais, além de R$ 3 mil a cada morador que ingressou com a ação.
Em outro processo semelhante, no condomínio Morada dos Nobres, a mesma juíza determinou que as moradoras parassem imediatamente de alimentar ou abrigar gatos nas áreas comuns e jardins compartilhados. Ainda cabe recurso em ambos os casos.
Enquanto as cuidadoras enfrentam as consequências na Justiça, o tema chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 1045/2024, que proíbe condomínios de impedir que moradores cuidem de animais comunitários — aqueles que vivem em áreas comuns, mas recebem atenção de voluntários.
De autoria do deputado Ricardo Vale (PT), o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo o parlamentar, a proposta busca proteger os animais e evitar punições a quem age por empatia. “Muitas administrações criam obstáculos e constrangem pessoas que apenas tentam cuidar dos bichos. Esse projeto é um passo para coibir esses abusos”, destacou.
Enquanto aguardam a decisão final sobre o projeto, as cuidadoras continuam defendendo que o cuidado com os animais de rua é uma forma de responsabilidade social. Para elas, os gatos não são um problema, mas vítimas do abandono humano.
A história levanta um debate necessário: até onde vai o limite entre a convivência comunitária e o dever de proteger seres indefesos?
Cuidar de um animal abandonado é um gesto de amor, mas também um ato de coragem em meio a regras e julgamentos. A discussão no DF mostra que a sociedade ainda busca equilíbrio entre o bem-estar coletivo e o respeito à vida animal.
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Esta reportagem foi inspirada em informações publicadas originalmente pelo portal G1, com texto adaptado e reescrito em formato autoral.
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