Como conseguir o certificado de cão de apoio emocional?

Você sabia que é possível obter um certificado de cão de apoio emocional para que seu pet possa acompanhá-lo em diferentes situações, inclusive em viagens ou moradias que não aceitam animais? Neste artigo, você aprenderá o que é um cão de apoio emocional, quem pode ter um, quais são os requisitos para obter o certificado e o passo a passo para fazer isso de forma legal e segura no Brasil.

O Que é um Cão de Apoio Emocional?

Um cão de apoio emocional (ou cão de suporte emocional) é um animal que auxilia pessoas com transtornos psicológicos ou emocionais, como depressão, ansiedade, fobias, síndrome do pânico, entre outros. Ao contrário de cães-guia ou cães de serviço, os cães de apoio emocional não precisam de treinamento especializado para tarefas específicas. Sua função principal é oferecer conforto, estabilidade emocional e companhia ao tutor.

✅ Importante: o cão de apoio emocional não é considerado um animal de serviço no Brasil, mas pode ter direitos assegurados mediante apresentação de laudo médico e certificado.

Qual é a Diferença Entre Cão de Apoio Emocional e Cão de Serviço?

Quem Pode Ter um Cão de Apoio Emocional?

Qualquer pessoa diagnosticada por um profissional da saúde mental com algum transtorno psicológico ou emocional que possa se beneficiar da companhia de um animal pode solicitar o certificado. Entre os casos mais comuns estão:

• Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)

• Depressão

• Transtorno do Pânico

• Transtorno do Estresse Pós-Traumático (TEPT)

• Fobias sociais ou específicas

• Transtornos do espectro autista

Quais os Benefícios de Ter um Cão de Apoio Emocional?

Ter um cão de apoio emocional pode ajudar significativamente na qualidade de vida e saúde mental do tutor. Os principais benefícios incluem:

• Redução dos níveis de estresse e ansiedade

• Estímulo à rotina e à responsabilidade

• Sensação de segurança e acolhimento

• Aumento da interação social

• Diminuição da solidão

Como Conseguir o Certificado de Cão de Apoio Emocional?

Agora que você entende o que é e para quem é indicado, veja abaixo o passo a passo para obter o certificado de cão de apoio emocional no Brasil.

1. Consultar um Profissional de Saúde Mental

O primeiro passo é agendar uma consulta com um psicólogo ou psiquiatra devidamente registrado no Conselho Regional da categoria. O profissional deverá:

• Avaliar seu estado emocional e diagnóstico clínico.

• Confirmar se a presença de um animal pode contribuir positivamente para o seu tratamento.

2. Solicitar o Laudo Médico

Caso o profissional identifique a necessidade do cão de apoio emocional, ele deve emitir um laudo médico contendo:

• Identificação do paciente

• Diagnóstico (CID)

• Justificativa para a indicação do animal como apoio emocional

• Assinatura, carimbo e registro no conselho de classe

3. Emitir o Certificado de Cão de Apoio Emocional

Com o laudo médico em mãos, você precisa oficializar o registro enviando o laudo e todos os documentos do tutor e do cachorro para a Secretaria Estadual da Agricultura.

Geralmente solicitam:

• Cópia do laudo médico

• Dados do tutor

• Dados do animal (nome, raça, idade, peso)

• Fotos do cão

• Comprovante de vacinação em dia

4. Receber a Documentação

Após a análise dos documentos, o tutor recebe:

• Certificado oficial de cão de apoio emocional

• Carteirinha de identificação do animal

• Coletes ou plaquinhas personalizadas (opcional)

• Declaração para apresentação em imóveis ou companhias aéreas

Cão de Apoio Emocional Pode Acompanhar em Qualquer Lugar?

No Brasil, ainda não existe uma lei federal específica que garanta ao cão de apoio emocional acesso irrestrito a ambientes públicos, como acontece com cães-guia. No entanto, algumas situações específicas podem aceitar o certificado:

1. Transporte Aéreo

Algumas companhias aéreas permitem o embarque de cães de apoio emocional na cabine, desde que:

• O tutor apresente o laudo e o certificado.

• O animal esteja em boas condições de saúde e higiene.

• A solicitação seja feita com antecedência.

2. Moradia em Condomínios ou Imóveis com Restrição a Animais

Com o laudo e o certificado, o tutor pode alegar necessidade médica para manter o cão, mesmo que o regulamento do condomínio ou contrato de locação não permita pets.

3. Ambientes de Trabalho e Estudo

A presença do cão pode ser negociada diretamente com a instituição ou empresa, apresentando os documentos comprobatórios. A decisão ficará a critério da política interna do local.

Dicas Finais para Ter um Cão de Apoio Emocional

• Mantenha todas as vacinas e vermifugações do cão em dia.

• Realize consultas veterinárias periódicas.

• Treine o comportamento básico do animal, mesmo que não seja obrigatório.

• Tenha sempre cópias do laudo e do certificado à mão.

• Evite forjar documentos — o uso indevido do termo “cão de apoio emocional” pode gerar consequências legais.

Conseguir o certificado de cão de apoio emocional é um processo relativamente simples, mas exige responsabilidade e comprovação médica. A documentação pode fazer toda a diferença para garantir sua qualidade de vida e assegurar direitos em ambientes específicos. Se você sente que a companhia de um animal pode ajudar na sua saúde emocional, converse com seu psicólogo ou psiquiatra e inicie o processo de forma legal e segura.