Solidariedade que virou alvo de disputa
Em Sobradinho, no Distrito Federal, uma atitude movida por compaixão acabou se transformando em um conflito judicial. Cinco moradores foram condenados por “perturbação” após alimentarem e cuidarem de gatos abandonados nas áreas comuns dos condomínios onde moravam. O gesto, que começou com a intenção de proteger animais em situação de rua, acabou dividindo opiniões e mobilizando até a Câmara Legislativa do DF.
Quando o cuidado virou caso de Justiça
Nos condomínios Mansões Colorado e Morada dos Nobres, grupos de moradores se uniram para alimentar, castrar e tentar encontrar lares para gatos que viviam nas redondezas. O movimento, no entanto, gerou incômodo em parte dos vizinhos, que alegaram aumento do número de felinos, mau cheiro, barulho e sujeira.
Uma das envolvidas, a servidora pública Priscyla Dias, contou que o objetivo sempre foi reduzir a população de gatos de forma responsável, com castrações e cuidados veterinários. Mas, em vez de apoio, ela e outras protetoras enfrentaram resistência. “O condomínio não apoiou o projeto. E aí começaram os problemas”, relatou.
Decisões judiciais e proibições
O caso chegou à Justiça em 2022. Na sentença, a juíza Clarissa Braga Mendes, da 2ª Vara Cível de Sobradinho, entendeu que as moradoras, ao atrair os animais, se tornaram responsáveis pelos prejuízos causados nos condomínios. Priscyla foi condenada a pagar R$ 4.947 por danos morais, além de R$ 3 mil a cada morador que ingressou com a ação.
Em outro processo semelhante, no condomínio Morada dos Nobres, a mesma juíza determinou que as moradoras parassem imediatamente de alimentar ou abrigar gatos nas áreas comuns e jardins compartilhados. Ainda cabe recurso em ambos os casos.
Projeto de lei pode mudar o cenário
Enquanto as cuidadoras enfrentam as consequências na Justiça, o tema chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 1045/2024, que proíbe condomínios de impedir que moradores cuidem de animais comunitários — aqueles que vivem em áreas comuns, mas recebem atenção de voluntários.
De autoria do deputado Ricardo Vale (PT), o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo o parlamentar, a proposta busca proteger os animais e evitar punições a quem age por empatia. “Muitas administrações criam obstáculos e constrangem pessoas que apenas tentam cuidar dos bichos. Esse projeto é um passo para coibir esses abusos”, destacou.
Entre o amor e a lei
Enquanto aguardam a decisão final sobre o projeto, as cuidadoras continuam defendendo que o cuidado com os animais de rua é uma forma de responsabilidade social. Para elas, os gatos não são um problema, mas vítimas do abandono humano.
A história levanta um debate necessário: até onde vai o limite entre a convivência comunitária e o dever de proteger seres indefesos?
Uma reflexão necessária
Cuidar de um animal abandonado é um gesto de amor, mas também um ato de coragem em meio a regras e julgamentos. A discussão no DF mostra que a sociedade ainda busca equilíbrio entre o bem-estar coletivo e o respeito à vida animal.
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Quem sabe o seu gesto também possa transformar vidas — humanas e felinas.
Esta reportagem foi inspirada em informações publicadas originalmente pelo portal G1, com texto adaptado e reescrito em formato autoral.
