Projeto em Santos propõe multa de até R$ 10 mil para quem deixar animais sozinhos por mais de 36 horas

Uma proposta que nasceu do amor e da responsabilidade com os animais

Em Santos, no litoral de São Paulo, uma nova iniciativa vem chamando atenção dos defensores dos animais e da população em geral. O projeto de lei do vereador Benedito Furtado (PSB) busca garantir mais proteção aos pets, impedindo que sejam deixados sozinhos por longos períodos. A proposta nasceu da preocupação com cães e gatos abandonados dentro de imóveis ou comércios, muitas vezes sem água, comida ou cuidados adequados.

Projeto de Lei Complementar nº 54/2024,
Projeto de Lei Complementar nº 54/2024,

Quando a ausência se torna abandono

Deixar um animal sozinho por alguns dias pode parecer inofensivo, mas a realidade é bem diferente. Em muitos casos, a falta de supervisão leva ao sofrimento, à desidratação e até à morte. Foi pensando nisso que o vereador apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 54/2024, que altera o Código de Posturas do município, reforçando a legislação contra maus-tratos.

“Não basta colocar água e ração e viajar por vários dias. É necessário que alguém cuide desse animal”, afirmou o parlamentar ao justificar a proposta.

A ideia é simples e direta: deixar um animal sozinho por mais de 36 horas passa a ser considerado uma forma de maus-tratos.

Reviravolta na proteção animal: o poder da lei

O projeto estabelece punições severas para quem descumprir a regra. As multas variam de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade do caso, e podem dobrar em situações de reincidência. A votação da proposta acontece na Câmara Municipal de Santos, no Plenário Dr. Oswaldo de Rosis, reforçando o compromisso da cidade com o bem-estar animal.

A medida surge como um marco importante, mostrando que a omissão também é uma forma de crueldade e que o cuidado deve ser contínuo — não apenas ocasional.

Transformando o olhar sobre a responsabilidade

Mais do que uma questão legal, o projeto representa um avanço na forma como a sociedade enxerga os animais de estimação. Eles não são objetos que podem ser deixados para trás, mas seres sencientes que dependem de atenção, afeto e cuidados diários. A proposta incentiva tutores a repensarem seus hábitos e a buscarem alternativas, como pet sitters, vizinhos ou familiares, sempre que precisarem se ausentar.

E agora: o que vem pela frente?

A votação do projeto será um passo decisivo. Se aprovado, Santos poderá se tornar uma referência em políticas públicas de proteção animal. A expectativa é que a lei estimule outras cidades a adotarem medidas semelhantes, criando uma rede de cuidado e empatia com os animais.

Uma reflexão necessária

Este projeto é um lembrete de que amor e responsabilidade caminham juntos. Ter um animal é assumir um compromisso de vida — e deixá-lo sozinho por longos períodos é negar esse compromisso. Que essa proposta sirva para despertar mais consciência e empatia em todos nós.

🐾 Compartilhe esta reportagem para inspirar mais pessoas a cuidarem melhor de seus animais e apoiarem leis que protegem quem não pode se defender.

Esta reportagem foi inspirada em informações publicadas originalmente pelo G1 Santos, com texto adaptado e reescrito em formato autoral.

Você também vai gostar...

Deixe um comentário