American bully pode ser banido da Grã-Bretanha. Entenda os motivos…

A variedade XL (extra large) da raça american bully deverá ser banida da Grã-Bretanha nos próximos meses. A criação será proibida no Reino Unido (formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, além de ilhas menores, como Jersey e Man) e, de acordo com a legislação, os países da Commonwealth (como Canadá e Austrália) serão orientados a adotar procedimentos semelhantes.

A polêmica sobre a criação de cachorros considerados agressivos é uma constante em vários países europeus. O american bully XL chegou ao centro dos debates depois de uma série de ataques a cidadãos britânicos.

Os ataques

Apenas no mês de setembro, o american bully XL frequentou duas vezes as páginas do noticiário policial britânico. No dia 14, um homem morreu, em Staffordshire (condado no norte da Inglaterra), depois de sofrer um ataque de dois cães da raça.

A vítima foi atacada em plena rua. Alguns transeuntes tentaram socorrê-lo, enquanto as autoridades policiais impediam, por questões de segurança, a saída de crianças de uma escola nas imediações.

O homem chegou a ser encaminhado a um hospital local, mas a morte foi declarada logo que deu entrada. Um morador de Lichfield, no mesmo condado, foi identificado como tutor dos dois american bullies e detido para averiguações.

Dias antes, uma menina de 11 anos foi atacada por outro american bully. O incidente aconteceu em Birmingham (West Midlands, centro-oeste do país). A criança foi gravemente ferida na face, pescoço e braços, mas, socorrida em tempo hábil, está se recuperando no hospital da cidade. Nos próximos meses, a vítima deverá passar por cirurgias reparadoras.

A proibição formal

Dias depois dos ataques, provavelmente pressionado pela repercussão entre todos os estratos sociais, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, publicou no X (antigo Twitter) que a maior variedade do american bully (a XL) será banida da Grã-Bretanha será banida da Grã-Bretanha até o final de 2023.

Na postagem, Sunak afirmou que “compartilha o horror da nação” em relação aos recentes ataques protagonizados por bullies. Apesar da comunicação na página oficial, seguida por declarações a diversos canais da imprensa, o eventual banimento precisa ser discutido e aprovado no Parlamento.

O primeiro-ministro disse ainda que “está claro que não se trata de um punhado de cães mal treinados, mas de um padrão de comportamento que não pode continuar. Está claro que o american bully XL é um perigo para as nossas comunidades”.

Há dificuldades para o banimento. A raça, desenvolvida nos EUA a partir de cruzamentos seletivos entre pitbulls e american staffordshire terriers, não obteve reconhecimento pelo The Kennel Club, principal associação de cinofilia do país.

Desta maneira, não existe um padrão oficial definindo a raça. Aos repórteres, Sunak disse que já pediu para especialistas uma definição formal do american bully e suas variedades, que oficialmente chegaram à Grã-Bretanha apenas em 2014 (a raça está nas primeiras gerações nas ilhas britânicas).

A Royal Society for The Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA), tradicional associação de defesa dos direitos dos animais, criticou duramente as declarações do primeiro-ministro. Para os defensores, a culpa é “da criação e posse irresponsáveis” e devem ser punidos os tutores, não os cães, cujos instintos são potencializados ou atenuados de acordo com o adestramento.

“O governo do Reino Unido deve abordar a raiz do problema, lidando com os criadores inescrupulosos, que colocam o lucro acima do bem-estar, e dos proprietários irresponsáveis, cujos cães estão perigosamente fora de controle”, declarou o porta-voz da RSPCA.

As raças agressivas

Diversos países europeus – entre eles, Países Baixos, Espanha e Itália – já proíbem a criação de cães agressivos e violentos. Na maioria dos casos, a discussão se concentra nos cachorros do tipo “bull e terrier”, especialmente os desenvolvidos nos EUA.

Quase todas estas raças descendem do antigo buldogue inglês (olde bulldogge, já extinto). No final do século 18, surgiram os chamados esportes sangrentos: lutas entre cães e entre estes e diversas outras espécies, como ratos, marmotas, lontras, texugos, lobos e ursos.

A partir da industrialização e da concentração urbana, as lutas se tornaram ainda mais populares e foram exportadas para diversos países. Nos EUA, os combates proporcionam o desenvolvimento de várias raças caninas.

O pitbull (em tradução livre: bull de rinha), o buldogue americano, o american staffordshire terrier (conhecido como amstaff, descendente direto do staffordshire terrier inglês, mas de porte mais avantajado e musculoso) e o american bully são algumas das raças cuja criação está em xeque.

Além dos bulls, os cães molossoides também provocam discussão. Alguns mastins (os grandalhões) são considerados violentos, como o doberman, o rottweiler, o mastim napolitano e o cão de fila brasileiro cuja criação foi banida da Bélgica e dos Países Baixos).

Muitas pessoas consideram que todos os cães de grande porte são potencialmente agressivos, mesmo os de caráter dócil, como o dogue alemão, o bloodhound, por exemplo. A proibição da criação destas raças, no entanto, seria irônica, uma vez que todos eles são menores do que os lobos e provavelmente os primeiros cachorros domesticados pelos humanos.

A proibição

Com os ataques recentes, separados por poucos dias, diversos representantes do Parlamento Britânico retomaram a discussão sobre a criação de cães potencialmente agressivos. Os ingleses baniram recentemente a caça à raposa, uma tradição no país.

No “esporte”, cães de porte pequeno para médio (especialmente o beagle) são estimulados a farejar e rastrear raposas e outros animais de caça; o final do jogo é previsível – e totalmente lamentável.

O próprio rei Charles 3º (que, em 2005, detinha o título de príncipe de Gales) posicionou-se contrário à proibição. Isto demonstra que ingleses e escoceses ainda valorizam situações que exaltam a força e a violência, mesmo que a caça à raposa seja considerada nobre e as rinhas, atividades dos plebeus – os operários das primeiras fábricas da Revolução Industrial.

A legislação brasileira

No Brasil, não existem discussões sobre a proibição da criação de determinadas raças, mas já estão em vigor algumas leis municipais sobre os cachorros violentos e agressivos. Em São Paulo, por exemplo, pitbulls, rottweilers e outros devem usar focinheira e guia curta em espaços públicos, como ruas e parques.

Há dois problemas, contudo: o primeiro deles diz respeito à legislação. Caberia aos policiais militares e guardas civis zelar pelo cumprimento da norma, mas não está claro sobre o que pode ser feito: orientar o tutor, aplicar multas, apreender os cachorros, etc.

Outro ponto ainda não esclarecido é sobre os mestiços. Não se sabe se o uso obrigatório se aplica também a eles, nem é possível determinar qual cachorro seria mestiço, uma vez que ele pode exibir características fenotípicas de outras raças, mas manter o temperamento agressivo dos bulls e mastins.

A execução da lei esbarra também em outra questão, desta vez no âmbito jurídico. A posse e guarda de animais domésticos é regulamentada pelo conjunto de leis ambientais. Como não existe jurisprudência sobre o assunto, um infrator poderia alegar que o uso de focinheira é uma forma de maus tratos (infração prevista na Lei de Crimes Ambientais), gerando uma discussão judicial praticamente interminável.

A proibição pura e simples também esbarra em alguns entraves. A Grã-Bretanha discute a proibição da variedade XL do american bully, o que abre brechas para a criação de cães do tipo standard, mesmo que sejam um pouco maiores.

O caminho ideal passa pela conscientização. Criadores e tutores precisam compreender que ninguém ganha com o desenvolvimento de cães agressivos e violentos – nem mesmo os próprios cães, a menos que eles decidam voltar para as estepes e bosques originais.